PUBLICADO EM 08/05/2026 EM NOTíCIAS

EDITAL PNAB 2026 – Seleção de Projetos Culturais

O que é a PNAB?

A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) tem como objetivo central fomentar a cultura em todos os estados, municípios e Distrito Federal. Diferente de leis emergenciais anteriores, a PNAB estabelece um investimento regular e contínuo até 2027, estruturando o fomento à cultura de forma permanente.

Foco Principal: Editais para trabalhadores da área e execução direta nas políticas locais.

Para quem é?

Trabalhadores e trabalhadoras da cultura.
Pessoas físicas e jurídicas do setor produtivo e artístico.
Iniciativas de patrimônio material e imaterial.

Como funciona?

Consiste na transferência direta de recursos do Ministério da Cultura (MinC) aos governos locais para aplicação descentralizada no setor cultural local.

R$ 3 Bilhões anuais

Montante global garantido e distribuído entre 2023 e 2027 para estados e municípios.