Serviços Prestados
São serviços prestados à população que procura diariamente a Secretaria Municipal de Assistência Social, como:
- Passagens;
- Viabilização de consultas, exames e cirurgias para tratamento especializado de saúde na capital do Estado e na cidade de Catalão;
- Doação de medicamentos;
- Viabilização de Certidão de Nascimento e Auxílio Funerário;
- Viabilização de cadeiras de rodas, fraldas descartáveis, etc., através da OVG.
Programa Maternidade
Programa de atendimento às gestantes:
Cursos de pré-natal, com durabilidade de 04 meses, com consultas médicas, de enfermagem, odontológicas e exames periódicos, antes e após o parto. Orientação através de palestras socioeducativas sobre diversos temas relacionados à gravidez e cuidados com o recém-nascido, além de complementação alimentar e doação de kit de enxoval do bebê. Desenvolvido pela Secretaria de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde, apoio da comunidade local e da OVG.
Atribuições Legais da Divisão (Lei 1.156/2020)
São atribuições da Divisão de Assistência à Criança, ao Adolescente, à Mulher, à Família e ao Idoso:
I
Prestar atendimento através de educadores sociais às crianças e adolescentes, em situação de risco nas ruas, intervindo e utilizando os recursos disponíveis e auxiliando com orientação, inclusão em Programas de apoio à família e acompanhamento social.
II
A Assistência à Criança e ao Adolescente compete: programar, propor, coordenar e executar ações voltadas para o atendimento à política de atenção aos direitos da criança e do adolescente, entre outras ações específicas de assistência à criança e ao adolescente.
III
Planejar e executar programas de erradicação do trabalho infantil, assistindo as famílias de baixa renda e que estejam em situação de risco social, através de programas sociais.
