PUBLICADO EM 08/05/2026 EM NOTíCIAS

Audiência Pública Pnab 2026

Foto da equipe de badminton

O que é a PNAB?

A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) tem como objetivo central fomentar a cultura em todos os estados, municípios e Distrito Federal. Diferente de leis emergenciais anteriores, a PNAB estabelece um investimento regular e contínuo até 2027, estruturando o financiamento à cultura de forma permanente.

Foco Principal: Editais para trabalhadores da área e execução direta nas políticas locais.

Para quem é?

  • Trabalhadores e trabalhadoras da cultura.
  • Pessoas físicas e jurídicas do setor produtivo e artístico.
  • Iniciativas de patrimônio material e imaterial.

Como funciona?

Consiste na transferência direta do Ministério da Cultura (MinC) aos governos locais para aplicação no setor cultural.

 
R$ 3 Bilhões anuais
Montante distribuído entre 2023 e 2027 para estados e municípios.

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