PUBLICADO EM 08/05/2026 EM NOTíCIAS
A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) tem como objetivo central fomentar a cultura em todos os estados, municípios e Distrito Federal. Diferente de leis emergenciais anteriores, a PNAB estabelece um investimento regular e contínuo até 2027, estruturando o financiamento à cultura de forma permanente.
Consiste na transferência direta do Ministério da Cultura (MinC) aos governos locais para aplicação no setor cultural.